Este Blog apresenta os estudos e as opiniões do Prof. Roberto Franklin sobre diversos temas.
domingo, 13 de maio de 2018
domingo, 22 de maio de 2016
sexta-feira, 5 de junho de 2015
TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES
Estou iniciando uma série de estudos sobre "Direito Tributário", em função de além de estar cursando, graduação em Direito na ESTÁCIO, também estou cursando pós graduação em Direito Tributário na UNISEB/ESTÁCIO.
Para começar a série, abordarei o conceito de "Tributos e suas espécies".
Para começar a série, abordarei o conceito de "Tributos e suas espécies".
O que é um tributo?
Roberto de A. Franklin - RF Consultoria
Muitas vezes nos deparamos, com alguém ou até nós mesmos
reclamando sobre a quantidade de impostos que pagamos no Brasil! Reclamamos que
pagamos o IPVA quando trafegamos em ruas e estradas em condições precárias!
Empresários se queixam ao pagar os impostos sindicais!
Na verdade, existe uma grande confusão em todos estes
questionamentos, a respeito de tributos e suas espécies. Vou tentar esclarecer
um pouco este tema, para que possamos entender, qual a destinação ao dinheiro
derivado do pagamento dos tributos!
Primeiro, temos que conceituar o que é Tributo. Tributo é “toda prestação pecuniária compulsória em
moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa
plenamente vinculada” (CTN, art. 3º).
Mas o que significa isso?
Como prestação pecuniária, é
objeto de uma relação jurídica denominada obrigação tributária, onde o sujeito
ativo é o fisco (Fazenda Pública de um ente federativo que tenha competência
constitucional para aquele tributo), e sujeito passivo é o contribuinte (pessoa
relacionada diretamente ao fato gerador) ou o responsável (terceiro vinculado
ao fato gerador).
É “prestação pecuniária em moeda ou cujo o valor nela possa
se exprimir”, apesar de parecer redundante, torna-se coerente, ao analisarmos o
art. 156, inciso XI do CTN, que prevê a dação em pagamento em bens imóveis como
hipótese de extinção do credito tributário.
É prestação compulsória, porque decorre de um fato previsto
em lei com hipótese de incidência. De acordo com o disposto nos artigos 150,
inciso I da Constituição Brasileira e art. 97 do Código tributário Nacional
(CTN), a prestação tributária é instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada.
Por fim, fica claro que “não constitui sanção de ato
ilícito”, visa diferenciar o tributo das multas por infrações a legislação, que
apesar de também serem pecuniárias e ex
lege, são penalidades aplicadas aos infratores.
É importante perceber que a natureza jurídica do tributo é
diretamente relacionada ao fato gerador da respectiva obrigação!
Mas então, quais são as espécies tributárias?
O art. 5º do CTN classifica os tributos em três espécies
(impostos, taxas e contribuições de melhoria), porém a Constituição Federal de
88, acrescenta entre as espécies tributárias o empréstimo compulsório (CF art.
148) e as contribuições (CF, arts. 195,149, 149 A e ADCT, art.74).
O jurista Márcio Severo Marques, estabelece a distinção
entre as espécies de tributos de acordo com três critérios:
1) Vinculação entre o critério material do antecedente
normativo e uma atividade estatal referida ao contribuinte; CF obriga o
legislador a instituir o tributo estabelecendo como critério material da
hipótese de incidência um dos seguintes: a) aqueles cuja hipótese de incidência
consiste na descrição de uma atuação estatal (tributos vinculados); b) aqueles
cuja hipótese de incidência consista na descrição de um fato qualquer que não
seja atuação estatal (tributos não-vinculados). Desta forma, por não se referirem a nenhuma
atuação estatal específica, os impostos, empréstimos compulsórios e
contribuições são tributos não-vinculados. Já as taxas e contribuições de
melhoria, possuem caráter vinculado. Nas taxas, são atividades estatais
referidas ao contribuinte a prestação de um serviço público específico e
divisível e o exercício regular do poder de polícia do Estado (CF, art. 145,
II), enquanto as contribuições de melhoria são sempre decorrentes de uma obra
pública (CF, art. 145, III).
2) Destinação específica do produto da arrecadação; O
segundo critério (destinação específica do produto da arrecadação) serve para
distinguir aqueles tributos para os quais a Constituição Federal estabelece uma
destinação específica ao produto da arrecadação (taxas, contribuições e
empréstimo compulsório) daqueles, para os quais, o texto constitucional não
prevê nenhuma destinação específica (impostos e contribuições de melhoria).
Assim, decorre logicamente do texto constitucional a
exigência de destinação específica dos produtos arrecadados com:
a) as taxas, para custeio da prestação de serviço ou do
exercício regular do poder de polícia (CF, art. 145, II);
b) os empréstimos compulsórios, para custeio das despesas
extraordinárias resultantes do estado de calamidade pública, guerra externa ou
sua iminência (CF, 148, I), ou do investimento público de caráter urgente e
relevante interesse nacional (CF 148, II), que tenham fundamentado o exercício
da competência tributária (CF, art. 148, parágrafo único);
c) as contribuições, eis que o texto constitucional
especifica as finalidades, para as quais, se pode exercer a competência para
instituí-las, sempre ligadas ao custeio de uma atividade estatal ou paraestatal,
a saber: I) nas contribuições sociais do artigo 195, o custeio da seguridade
social; II) nas contribuições de intervenção no domínio econômico do artigo
149, o custeio de despesas incorridas pelo Estado em virtude de sua ingerência
na economia; III) nas contribuições de interesse das categorias profissionais
ou econômicas do artigo 149, o financiamento da atuação de entes paraestatais
nestas áreas; IV) na contribuição para iluminação pública do artigo 149–A, o
custeio municipal das despesas municipais com iluminação pública.; V) na CPMF,
as destinações especificadas no artigo 84, § 2º do ADCT da Constituição Federal
de 1988.
Não há na Constituição, exigência de destinação específica
para os produtos da arrecadação de impostos e contribuições de melhoria. Vale
apenas enfatizar que, em relação às contribuições de melhoria, esta destinação
específica parece decorrer do Código Tributário Nacional, quando estabelece que
“... a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo
Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas
atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que
decorra valorização imobiliária” (CTN, art. 81).
3) Restituição do montante arrecadado ao cabo de determinado
período; esta característica constitui exclusividade do empréstimo compulsório
(CF, art. 148), servindo para individualizá-lo como espécie tributária autônoma
e distingui-lo de todas as demais.
Aos três critérios, para uma melhor distinção, é possível
associar, ainda, uma quarta variável, difundida na obra de Paulo de Barros
Carvalho. Diz respeito à associação lógica e harmônica da hipótese de
incidência e da base de cálculo. Prende-se, para tanto, ao preceituado na
Constituição Federal nos artigos 145, § 2º (“As
taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos“) e 154, inciso I
(“A União poderá instituir... mediante
lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam
não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos
discriminados nesta Constituição”) e 195, § 4º (“A lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a
manutenção ou expansão da seguridade social, obedecido o disposto no artigo
154, I”).
Conclusão
Com esse critério, o poder constituinte veda a bitributação
e o bis in idem, ao não permitir que
os tributos tenham base de cálculo coincidentes. Assim, a análise da base de
cálculo permite diferir os impostos vinculados, dos não vinculados.
Nas taxas e contribuições de melhoria (tributos vinculados),
em que o antecedente da regra-matriz de incidência vincula-se a uma atividade
estatal, a base de cálculo corresponde, em geral, ao custo da referida
atividade. Diversamente, nos impostos, contribuições e empréstimos compulsórios
(tributos não-vinculados) a base de cálculo coincide com o valor econômico do
ato ou fato que constitui a hipótese de incidência (fato signo-presuntivo de
riqueza). Por exemplo: renda auferida no IR, valor da mercadoria ou serviço no
ICMS, valor da doação no ITCMD, valor do imóvel no IPTU, valor de um salário na
contribuição ao INSS, valor do veículo no empréstimo compulsório sobre
aquisição de veículos etc.
O mesmo raciocínio aplica-se às alíquotas que, por sinal,
atreladas à base de cálculo e juntamente com esta, compõem o critério
quantitativo da regra-matriz de incidência tributária. Nos tributos
não-vinculados, a alíquota é sempre um percentual que incide sobre o valor do
ato ou fato tributável (15% a 27,5% no IRPF, 4% no ITCMD em São Paulo, 7% ou
12% no ICMS das operações interestaduais etc.).
Nos tributos vinculados ela vai depender da atividade
estatal que autoriza sua cobrança (quantidade de cópias, na taxa de xérox;
metros quadrados de asfalto, sobre o custo do metro quadrado na contribuição de
melhoria; quantidade de imóveis beneficiados pelo serviço como divisor do preço
total do serviço na taxa de coleta do lixo etc.).
A alíquota cumpre a função de medir o custo, de forma
individualizada, do serviço público ou da obra pública que constitui base de
cálculo da taxa ou contribuição de melhoria.
Estes elementos distintivos, estão em conformidade com as
disposições constitucionais que disciplinam o Sistema Tributário Nacional e
podem ser de extrema valia para exame da constitucionalidade das leis que
instituem ou majorem os tributos.
Fonte:
Martins, Alan - Direito Tributário e Planejamento Tributário
Empresarial, apostila do curso de pós-graduação em direito tributário da
UNISEB/ESTÁCIO - 2015
domingo, 4 de agosto de 2013
ALINHANDO A GESTÃO OPERACIONAL À GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUA ORGANIZAÇÃO
Percebe-se que as
empresas que conseguiram desenvolver um bom trabalho de concepção da estratégia
e levá-la até os níveis mais operacionais precisam, num segundo momento,
intensificar os trabalhos para garantir uma efetiva integração entre a gestão
operacional e a gestão estratégica.
Numa pesquisa
realizada recentemente pela Balanced Scorecard Collaborative (BSCol) com
empresas que implementaram ou estão implementando programas de Balanced
Scorecard (BSC), uma das melhores práticas (das empresas que obtiveram ganhos
extraordinários) foi vincular o BSC com a gestão operacional. Nesse sentido, o
alinhamento dos processos de negócio ao BSC tem se mostrado uma boa prática.
Assim, o
alinhamento da Gestão Operacional à Gestão Estratégica da Organização tem como
grandes desafios:
- Suportar a estratégia;
- Alinhar a gestão de longo prazo
à gestão de curto prazo.
Em relação ao
primeiro desafio (suportar a estratégia), o que as empresas necessitam é rever
seus processos à luz da estratégia, pois quando falamos de estratégia e
operação estamos falando de dois momentos diferentes. A estratégia está focando
um momento futuro, algo que a organização quer ser daqui a cinco ou 10 anos,
enquanto os processos estão estruturados no presente, no que a organização é
hoje.
Essa diferença
entre horizonte, e momento, faz com que os processos atuais não
sejam totalmente aderentes às demandas da estratégia. Isso faz com que os
executivos das organizações se perguntem: Os processos da nossa Organização
estão prontos para suportar o nível de desempenho demandado pela Estratégia?
Muitas vezes a resposta é não.
Quando essa
dúvida aparece, torna-se importante reavaliar os processos de negócio da
empresa, entendendo os grandes requerimentos que a estratégia demanda e o grau
de integração entre os processos atuais e a estratégia. A partir dessa análise,
faz-se necessário definir os direcionadores que nortearão um possível redesenho
estratégico dos seus processos de negócio (SPR - Strategic Process Redesign).
Todo esse
processo de alinhamento da gestão operacional com a gestão estratégica passa
pela construção de um ou mais níveis intermediários. Para a grande maioria das
empresas, algum nível intermediário é fundamental, pois há uma distância muito
grande entre o que a estratégia demanda e o que a operação oferece ou pode
oferecer. Assim, quanto maior a distância entre a operação e o estratégico,
mais complexa e mais abstrata torna-se a conexão entre os processos e a
estratégia. Um ponto importante é entender claramente qual processo, ou quais
processos serão responsáveis por entregar tal parte da estratégia e como eles
se inter-relacionam, de forma que, na soma das partes, a estratégia seja
atingida.
No Brasil, devido
ao curto tempo em que o Balanced Scorecard está presente nas organizações,
muitas destas empresas ainda estão trabalhando fortemente na tradução e na comunicação
da estratégia.
Porém, o Brasil
já apresenta alguns casos de empresas que estão colocando no conjunto de suas
melhores práticas de gestão, o alinhamento dos seus processos à estratégia.
Essas empresas,
mais do que uma melhoria contínua dos seus processos de negócio, buscam estar
com seus processos aptos para os grandes saltos de desempenho exigidos pela
estratégia para os próximos anos. Estas empresas sabem que apenas os esforços
relacionados à melhoria contínua não trarão resultados extraordinários e nem
será suficiente para alcançar a estratégia.
Em relação ao
segundo desafio (alinhar a gestão de longo prazo à gestão de curto prazo), a
necessidade identificada nas empresas é a de que elas reconheçam com mais
facilidade onde mexer e com qual intensidade quando a estratégia muda, ou
quando as metas mudam.
Vamos fazer um
raciocínio paralelo. Imaginemos um conjunto de engrenagens em que a Gestão
Operacional atue desconectada da Gestão Estratégica. Nesse caso, a Gestão
Operacional poderia ter velocidade própria, sentido próprio, rotação própria.
Assim, uma mudança em qualquer um desses parâmetros na primeira engrenagem não
afeta a segunda engrenagem.
Quando
estruturamos um modelo para garantir o alinhamento da Gestão Operacional à
Gestão Estratégica, seria o mesmo que colocarmos uma terceira ou uma quarta
engrenagem na estrutura anterior. Assim, a velocidade, a rotação e o sentido da
Gestão Operacional são determinados pela Gestão Estratégica, ficando mais
preciso determinar onde será o impacto operacional ao mudarmos uma meta ou
estratégia e com que intensidade atuar.
Dessa forma, o
alinhamento da Gestão Operacional à Gestão Estratégica é um passo para aquelas
empresas que querem se tornar uma organização orientada para a estratégia, e
que valorizam o pensamento estratégico nas ações do dia-a-dia e um grande passo
para obter ganhos extraordinários.
Quando as
empresas fazem suas análises estratégicas, visam efetivamente alcançar os
objetivos estratégicos almejados através de indicadores de acompanhamento
estratégico. Uma vez que estes objetivos estão aquém das expectativas, cabe aos
líderes entenderem o problema e analisarem alternativas para que as metas sejam
efetivamente alcançadas.
Para desenvolver
estas propostas de alternativas é preciso, além de outras análises, verificar o
reflexo da eficácia dos processos atuais sobre a estratégia conhecendo
efetivamente a conexão entre a estratégia e cada um dos processos de negócio.
Esta conexão faz
o papel de ligar o nível estratégico e o operacional, como se fosse a
engrenagem no raciocínio anterior. E, ao apertar ou afrouxar uma meta
estratégica, rapidamente redireciona-se a gestão operacional para adequá-la às
novas demandas estratégicas.
Assim, qualquer
que seja o mecanismo que conecte a estratégia aos processos de negócio da sua
empresa, o importante é ter claro o impacto que cada parte da sua operação tem
nos objetivos da organização, bem como saber a cada nova demanda da estratégia,
sobre qual parte da operação essa demanda irá recair e, assim, poderá atuar
sobre ela de forma mais assertiva.
Fonte
FGV on line
SEDRANI, Luiz
Gustavo. Alinhando a gestão operacional à gestão estratégica da sua
organização. [S.l.:s.n.].
quinta-feira, 1 de agosto de 2013
A BUSCA DE COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL ATRAVÉS DA GESTÃO ESTRATÉGICA
No início dos
anos 90, as organizações passaram a incorporar a visão de processos nos
negócios na busca pela qualidade, produtividade e eficiência gerencial. As
idéias de Hammer de reengenharia e todo o movimento internacional de
normalização ISO e pela qualidade total, influenciaram e continuam
influenciando fortemente os padrões da indústria. Alguns anos mais tarde, a
própria tecnologia de informação passou a incorporar o conceito de processos de
negócio nos chamados sistemas de gestão empresarial através dos ERPs – Enterprise Resource Planning. Ao implementar
os sistemas ERP, muitas organizações foram convidadas a refletir sobre o fluxo
atividades que entrega valor ao cliente – a chamada cadeia de valor. Funções
empresariais como suprimentos, logística, vendas, produção, engenharia, até
então entendidas como atividades isoladas em silos do negócio, foram
repensadas em fluxos lógicos e integrados, a exemplo do processo Compras até
Pagamento, Vendas até Recebimento e Do Contato ao Contrato com
Clientes.
No final dos anos
90, a Symnetics visitou diversas organizações industriais brasileiras que
haviam incorporado o conceito de qualidade, processos e sistemas de gestão.
Primeiro perguntávamos qual teria sido o Retorno sobre o Investimento realizado
em consultorias, softwares e certificações. Muitas empresas de fato
economizaram custos operacionais e sem dúvida elevaram os padrões de qualidade
de seus produtos e processos. A segunda pergunta era sobre competitividade: se
tais investimentos haviam produzido diferenciação sustentável para os negócios,
ou seja, por trás dos projetos de reengenharia e dos investimentos em ISO 9000
havia alguma estratégia ou esforço gerencial deliberado de busca de
competitividade e diferenciação empresarial? Muitos executivos nos falavam
sobre um certo elo perdido, de um sentimento de algo que não haviam
capturado neste período. Afinal, qual a situação competitiva destas
empresas após tantos anos de investimento na qualidade, processos e sistemas de
gestão?
Todos nós sabemos
que em 15 anos – 1990-2004 – o mundo mudou, as tecnologias invadiram nosso
dia-a-dia, o ciclo de vida de produtos encurtou e a velocidade dos
acontecimentos triplicou. Em realidade, neste período de transição, as
organizações despertaram para a necessidade de estratégia como questão de
sobrevivência. Estratégia nunca foi tão importante, foi o título de uma
pesquisa da Fortune Magazine realizada recentemente por consultorias
internacionais. As empresas e os empresários acordaram para uma questão básica
e fundamental da gestão que é o de empregar e administrar consciente e
deliberadamente recursos financeiros e humanos limitados em situações e
contextos de negócio ilimitados: quando não se tem uma direção, qualquer
caminho serve, já dizia Lewis Caroll. Desta forma, os executivos destas
empresas se perguntaram, ainda que inconscientemente: para que mesmo investimos
milhões no sistema de gestão X, na norma ISO Y, na reengenharia do processo Z?
Supondo, por
exemplo, que uma empresa de produtos em um mercado competitivo fez a opção
estratégica, após uma série de reflexões e análises, de se transformar em uma
empresa de serviços. Os executivos e empresários destes negócios definiram em
determinado momento:
- um prazo para realização desta
visão – ex.: 10 anos;
- objetivos – ex.: ser
reconhecida pelo mercado pela excelência em serviços ao cliente;
- indicadores – ex.: pesquisa de
imagem junto aos clientes;
- metas – ex.: número 1 em market
share de serviços;
- intervenções estratégicas –
reorientar os processos para serviços, com forte ênfase no processo de
relacionamento com os clientes.
Ao desenhar a
curva de Geração de Valor ao Negócio deste cliente, não será difícil
reconhecer que, durante 4 ou 5 anos esta empresa realizou uma Intervenção
Estratégica, haverá um boom de criatividade e inovação em seus
processos, um período de caos necessário e que talvez esteja seja um período de
intensa lucratividade. Este período pode coincidir também com a entrada de
novos players realizando o mesmo tipo de movimento – sobretudo se esta
for uma idéia original e inovadora no mercado. Assim como no ciclo de produtos,
em que o produto é lançado, faz sucesso, novos entrantes imitam o sucesso do
concorrente, o mesmo podemos afirmar do ciclo de vida dos processos: os
processos são continuamente comparados e absorvidos pelas organizações através
de práticas como o benchmarking.
Assim, por 4 ou 5 anos esta organização industrial de
produtos teve uma intervenção estratégica, reorientou seus negócios e processos
e obteve ganhos substanciais – 10, 20 ou
talvez 30% ou mais nas receitas/margens e 5, 10 ou 15% a menos nos custos. Após
este período, lembrando que muitos concorrentes já participam da arena
competitiva, seja pela aquisição, desenvolvimento ou cópia da tecnologia
assimilada pela nossa empresa, faz-se necessário estabilizar e normatizar os
processos. Por que este movimento? O número de clientes já é considerável, a
escala de produção nos exige alguma padronização, necessitamos capturar
sinergias nos negócios e melhorar nossa eficiência. Entramos na chamada fase de
Gerenciamento da Rotina ou de melhoria contínua dos processos, onde os ganhos
são incrementais – 1-2% ao ano de incremento nas margens, 1-2% de otimização
dos custos. Cabe destacar que a melhoria contínua é o lema do movimento da
qualidade total e da reengenharia através do chamado ciclo PDCA – Plan Do
Control Act – onde as melhorias são incorporadas gradualmente ano após ano em
processos estáveis, normatizados e eficientes.
Por vários anos,
enquanto passamos de uma organização de produtos para uma organização de
serviços, devemos conviver simultaneamente com a Gestão Estratégica, que
tem como objetivo realizar ganhos substanciais através dos projetos
estratégicos e uma Gestão Operacional – ou da rotina – dos processos,
que tem como objetivo produzir melhorias graduais e contínuas. Algumas empresas
chamam este processo de gestão da multiplicidade – estratégica e operacional.
O fato é que,
antes mesmo de iniciar a fase de estabilização e normatização dos processos –
após 4 ou 5 anos de intervenção estratégica – possivelmente nossa empresa tenha
que se reorientar estrategicamente (...) Isto porque, por diversas razões,
abriu-se uma janela de oportunidade e decidimos comprar nosso concorrente, o
número 1 em fabricação de produtos e agora somos uma empresa de soluções
completas: produtos + serviços. E o que fazer com nossos processos? E a
melhoria contínua? A fase de estabilização e normatização, nestes caso, pode
ser mínima – talvez 1 ou 2 anos – quando será necessária uma nova intervenção
estratégica.
Nossa tese é de
quanto maior for a orientação estratégica de uma organização na busca pela
competitividade, maior a intensidade de projetos – intervenções estratégicas
– e menor a intensidade dos processos.
Para exemplificar
esta tese, utilizaremos a curva de valor apresentada por Kaplan e Norton no seu
livro 'Mapas Estratégicos' para um mercado competitivo...
1° Movimento –
Excelência Operacional: caracterizado pela padronização do fluxo físico e
financeiro dos produtos e serviços, da obsessão pela qualidade total, da
reengenharia, da terceirização de funções não essenciais do negócio, da
automação das transações através dos sistemas de gestão ERP – Enterprise
Resource Planning. O resultado deste movimento é qualidade, menor custo total e
eficiência global do negócio. Processos típicos e alvos deste movimento são os
processos industriais de produção, o processo de suprimentos, a logística e os
processos administrativos/ financeiros. Uma característica deste movimento é o
de longa maturação, normatização e estabilização dos processos. As intervenções
estratégicas que ocorreram anteriormente à etapa de estabilização da excelência
operacional ocorreram e ainda ocorrem, na maioria das empresas, pela orientação
estratégica de busca pela eficiência, qualidade e menor custo total dos
negócios.
2° Movimento –
Orientação ao Cliente: caracterizado por uma sensibilidade maior das
organizações à voz do cliente, num esforço de compreender as
necessidades e requerimentos dos clientes e propor produtos, serviços, soluções
ou experiências que atendam ou superem as expectativas dos mesmos. Processos
típicos e alvos deste movimento são os processos comerciais, de marketing,
relacionamento, desenvolvimento de produtos, serviços e assistência técnica,
pós-venda, logística, atendimento ao cliente, entre outros. Uma característica
deste movimento é o de uma maturação inferior dos processos, comparado à
excelência operacional, uma vez que a segmentação e alvo estratégico dos
clientes mudam com o tempo, demandando sempre intervenções estratégicas novas e
originais, por sua vez movidos pelo Foco do Cliente – meu sucesso é o
sucesso mensurado pelos indicadores de desempenho do cliente.
3° Movimento –
Inovação: neste movimento, a organização antecipa-se a seus clientes,
desenvolvendo e lançando produtos e serviços inéditos – inovadores – do ponto
de vista tecnológico e funcional. São organizações que, mais do que ouvirem
seus clientes, criam as necessidades e antecipam tendências. Logo após as
primeiras intervenções estratégicas, empresas posicionadas neste movimento
capturam um valor substancial, até que surjam produtos e serviços similares ou
substitutos no mercado, até que estas mesmas empresas são levadas a
reinventarem seu portfolio de produtos. Por sua vez, a sobrevida de
normatização dos processos neste caso é menor e ocorre, sobretudo, nos
processos de engenharia, marketing e pesquisa e desenvolvimento, uma vez que os
ciclos de novos produtos e serviços vão provocando rupturas quase que
automáticas nos processos de negócios.
4° Movimento –
Sustentabilidade: ainda que poucas empresas conheçam e comprovem os benefícios
deste movimento, muito se tem investido na chamada sustentabilidade, a busca
por resultados sociais e ambientais, além do econômico – o chamado Triple
Bottom Line – envolvendo todas as partes interessadas do negócio – acionistas,
comunidade, clientes, fornecedores, empregados, governo. Os processos de
negócio influenciados por este movimento são: segurança, saúde, meio ambiente,
regulatório, social e todo o processo de governança e gestão do risco
empresarial. O ciclo de intervenções estratégicas e melhoria contínua dos
processos deste movimento é ainda incerto.
Os ganhos
substanciais acontecem durante a intervenção estratégica, sendo que após a
estabilização dos processos em rotinas, os ganhos passam de substanciais a
incrementais.
Curiosamente, os
4 Movimentos poderão ocorrer simultaneamente nas empresas, sobretudo naquelas
organizações que passaram muitos anos sem uma consciência ou diretriz
estratégica e torna-se necessário, por uma questão de sobrevivência, queimar
etapas no curto e médio prazo.
Além disso, a
gestão estratégica – quando se buscam ganhos substanciais pela diferenciação –
convive simultaneamente por vários períodos com a gestão operacional de
processos – quando se obtém melhoria incremental e contínua – a chamada gestão
da multiplicidade.
Nos perguntamos
também o que ocorre em situações de mercado pouco competitivas ou de mercado
artificialmente construídos, típicas do monopólio e do oligopólio. Trata-se de
situações condicionadas e, de certa forma, favorecem a ausência de estratégia
devido:
- a preços dos produtos e
serviços regulados;
- a condições de fornecimento –
matéria-prima – privilegiadas;
- ao controle de importação ou
fabricação de produtos similares ou substitutos;
- a distribuição controlada pelo
fornecedor;
- a outras distorções de mercado.
Neste caso,
tomamos como exemplo a Excelência Operacional. Este movimento competitivo em
empresas monopolistas/oligopolistas pode ser sustentável no longo prazo, uma
vez que os demais movimentos da concorrência – orientação/gestão do cliente,
inovação de produtos e serviços ou sustentabilidade – são inibidos pelas
condicionantes de mercado. Porter, em seu artigo O que é estratégia,
chega a destacar que Excelência Operacional não é estratégia, já que
estratégia é diferenciação em situações competitivas, o que nos leva ao limite
de afirmar que empresas monopolistas e oligopolistas poderiam abrir mão de uma
estratégia para sobreviver. Qual seria, portanto, a motivação dos empresários e
executivos a realizarem e implementaram planos estratégicos nesta condição?
Um método
comprovado para gerenciar a curva de valor – o PDCA da estratégia:
Há 12 anos era
criado pelos Professores Kaplan e Norton o Balanced Scorecard (BSC), método e
instrumento de gestão estratégica, atualmente difundido em diversas
organizações internacionais líderes. Atualmente, pode-se afirmar que o BSC
inovou no desenvolvimento de um processo de gerenciamento da estratégia – o
chamado PDCA da estratégia ou aprendizado estratégico.
A aplicação da
metodologia BSC, segundo pesquisas recentes, demonstram a consolidação de
Organizações Orientadas – ou focadas – pela Estratégia a partir de 5 princípios
fundamentais...
- mobilizar a liderança:
participação ativa e visível da equipe executiva. Orientar uma organização
da estratégia deve ser encarado como um processo de mudança cultural.
Inicialmente, os líderes devem mobilizar a organização a fim de criar o
momento adequado para iniciar o processo. O emprego da persistência e do
senso comum deve motivar as pessoas em torno da estratégia.
- traduzir a Estratégia:
descrever a estratégia, alcançar a clareza da estratégia através de mapas
estratégicos, indicadores, metas e projetos para que todas as pessoas
possam compreendê-la e possuir um processo de implementação e gestão da
estratégia.
- alinhar a Organização e os
Processos à Estratégia: o desdobramento da estratégia para a organização –
unidades de negócio e de suporte – o alinhamento dos processos à
estratégia através dos fatores críticos de sucesso e até mesmo para além
fronteiras da organização joint ventures, fornecedores e parceiros,
- motivar e fazer da Estratégia
em Tarefa de Todos: educar, conscientizar e reforçar comportamentos
das pessoas na direção da estratégia.
- fazer da Estratégia um Processo Contínuo: a gestão estratégica depende da capacidade da organização de revisar e ajustar continuamente suas hipóteses e projetos estratégicos. Avaliar o avanço na implementação da estratégia e incorporar estratégias emergentes e mudanças ambientais é fundamental neste processo. O sistema deve enfatizar o diálogo e a responsabilidade compartilhada da equipe executiva.
Competitividade e estratégia empresarial: ser o melhor por fazer diferente
A busca pela
competitividade, facilitado pela gestão estratégica, vai além da busca pela
qualidade, eficiência e produtividade. Pressupõe a consciência estratégia de
empresários, executivos e políticos de querer ser o melhor por fazer
diferente. Isto vale para o setor privado lucrativo, para o setor público e
para as organizações do terceiro setor. Mover-se na direção de ações
estratégias na busca de diferenciação sustentável é um esforço deliberado e
exige coragem e empenho das lideranças.
Fonte
FGV online
COUTINHO, André
Ribeiro. A busca de Competitividade Empresarial através da Gestão
Estratégica. Disponível em:
.
Acesso em: 13 fev. 2008.
sexta-feira, 19 de julho de 2013
O QUE É O BALANCED SCORECARD?
BSC – Balanced
Scorecard – é uma sigla que, traduzida, significa Indicadores Balanceados
de Desempenho.
Este é o nome de
uma metodologia voltada à gestão estratégica das empresas. O porquê de indicadores
balanceados? Esta metodologia pressupõe que a escolha dos indicadores para
a gestão de uma empresa não deve se restringir a informações econômicas ou
financeiras. Assim como não é possível realizar um vôo seguro baseando-se
apenas no velocímetro de um avião, indicadores financeiros não são suficientes
para garantir que a empresa está caminhando na direção correta. É necessário
monitorar, juntamente com resultados econômico-financeiros, desempenho de
mercado junto aos clientes, desempenho dos processos internos e pessoas, inovações
e tecnologia. Isto porque o somatório das pessoas, tecnologias, inovações, se
bem aplicada aos processos internos das empresas, alavancarão o desempenho
esperado no mercado junto aos clientes e trarão à empresa os resultados
financeiros esperados. Isto é o que se chama de criar valor com ativos
intangíveis.
BSC, portanto, a
partir de uma visão integrada e balanceada da empresa, permite descrever a
estratégia de forma clara, através de objetivos estratégicos em 4 perspectivas:
financeira, mercadológica, processos internos e aprendizado & inovação;
sendo todos eles relacionados entre si através de uma relação de causa e
efeito. Além disso, o BSC promove o alinhamento dos objetivos estratégicos com
indicadores de desempenho, metas e planos de ação. Desta maneira, é possível
gerenciar a estratégia de forma integrada e garantir que os esforços da
organização estejam direcionados para a estratégia.
O BSC foi
originalmente criado pelos Professores da Harvard Business School,
Robert Kaplan e David Norton em 1992 e, desde então, vem sendo aplicado com
sucesso no mundo inteiro em centenas de organizações do setor privado, público
e em organizações não-governamentais. Pesquisas recentes indicam que cerca de
50% das empresas da lista Fortune 1000 estão utilizando o Balanced
Scorecard nos EUA e na Europa entre 40% e 45%. O BSC foi escolhido pela
renomada revista Harvard Business Review como uma das práticas de gestão
mais importantes e revolucionárias dos últimos 75 anos. No ano 2001, o Primeiro
Comitê Temático do PNQ - Prêmio Nacional da Qualidade - elegeu o Balanced
Scorecard como uma das ferramentas de gestão para a excelência empresarial.
Além disso, o BSC contribui direta e indiretamente para o alcance de
aproximadamente 580 pontos nos critérios de excelência do PNQ.
O que não é o bsc
(ou os 5 equívocos do BSC)...
O BSC não é:
1 - Um novo
sistema de indicadores financeiros;
2 - Um sistema
automático de informações;
3 - Um sistema de
gestão operacional;
4 - Um formulador
de estratégias;
5 - Um projeto
único e isolado na empresa.
Conhecendo as terminologias dos BSC
Em um projeto
BSC, deve ser elaborado um Mapa Estratégico que descreva de forma clara
a Estratégia através de Objetivos vinculados entre si e distribuídos nas
quatro dimensões. Cada objetivo terá de um a dois indicadores associados, com
metas e planos de ação a ele vinculados.
Qual é o objetivo
do BSC?
Por que as
empresas implementam o BSC?
O principal
desafio das empresas é o sucesso na criação de valor. Para planejar como criar
valor agregado, as empresas desenvolvem estratégias, que nada mais são do que
escolhas ou um posicionamento único das empresas no mercado com objetivo de
atingir uma situação futura.
Uma pesquisa
realizada pela Symnetics com 100 empresas brasileiras em 1999 mostrou que somente
10% das estratégias são implementadas com sucesso. As principais razões
encontradas nas falhas de implementação de 90% das estratégias não estavam na
formulação em si, mas sim no que podem ser denominadas de quatro barreiras...
- barreira da visão: somente 5%
do nível operacional compreende a estratégia;
- barreira das pessoas: somente
25% do nível gerencial possui incentivos vinculados ao alcance da
estratégia;
- barreira de recursos: 60% das
empresas não vinculam recursos financeiros à estratégia;
- barreira de gestão: 85% dos
gestores gastam menos que 1h/mês discutindo estratégia.
O BSC foi
concebido com o objetivo de suprimir estas barreiras. O processo de construção
de um BSC estimula um intenso diálogo da alta direção das empresas, criando
alinhamento ao redor da estratégia, maior transparência e consenso em relação
ao que é a estratégia e como ela será atingida. Este é o motivo que levou
empresas como Mobil, ABB, AT&T, Cigna, Eletrosul, Amanco, Alcoa, Aracruz,
Chandon, Brasil Telecom, Camargo Corrêa, Cia. Suzano, CST, Holdercim, Gerdau,
Laboratório Chile, Mercedes Benz, Mi Banco, Oxiteno, Opsa Finlay, Petrobras,
Presidência da República do México, entre outras, a optarem pelo Balanced
Scorecard.
Os princípios de
uma organização orientada a estratégia
O que significa
ser uma organização orientada para estratégia?
- Estratégia: ter a estratégia
como o principal item da agenda organizacional. O BSC permite que as
empresas descrevam e comuniquem a estratégia para toda a empresa de forma
clara e como base para a ação;
- Foco: concentração dos esforços
em prol da estratégia. Com o alinhamento entre objetivos, indicadores,
metas e planos de ação promovidos pelo BSC, o foco é a estratégia;
- Organização: todas as pessoas
mobilizadas para uma atuação estratégica. O BSC permite o alinhamento e
entendimento de todos quanto às questões estratégicas da empresa.
A Organização
orientada para a estratégia, essência do BSC, pressupõe alinhamento e foco
de toda a organização no alcance da estratégia. Isto é o que existe de comum
entre as centenas de empresas que implementaram o BSC.
Fonte
KALLÁS,
David. O que é o Balanced Scorecard? [S.l.:s.n.].
FGV Online
ENTREVISTA FEITA POR MERCEDES REINCKE E ANDREA CAJARAVILLE COM ROBERT KAPLAN SOBRE O BALANCED SCORECARD
O Balanced
Scorecard, sistema de medição de desempenho das empresas, foi criado por Robert
Kaplan e David Norton, professores da Harvard Business School.
Abaixo reproduzimos
uma entrevista feita por Mercedes Reincke e Andrea Cajaraville com Robert
Kaplan, publicada edição de dezembro de 1998 da revista HSM Management.
HSM: O
que é o Balanced Scorecard e quais as suas vantagens?
Robert Kaplan:
O BSC é um sistema de avaliação de desempenho
empresarial. Seu principal diferencial é reconhecer que os indicadores
financeiros, por si só, não são suficientes para isso, uma vez que só mostram
os resultados dos investimentos e das atividades, não contemplando os
impulsionadores de rentabilidade de longo prazo.
O BSC complementa
as medições financeiras com avaliações sobre o cliente, identifica os processos
internos que devem ser aprimorados e analisa as possibilidades de aprendizado e
crescimento, assim como os investimentos em recursos humanos, sistemas e
capacitação que poderão mudar substancialmente todas as atividades.
[...]
HSM:
O senhor já assinalou que, entre todos os aspectos, se destacam o processo de
aprendizado e as possibilidades de crescimento. Qual a razão disso?
Robert Kaplan:
O aprendizado e o crescimento são aspectos-chave porque
formam a base da melhoria da qualidade e da inovação. Uma empresa pode
funcionar muito bem do ponto de vista financeiro, ter boas relações com os
clientes e contar com excelentes processos, mas se outra empresa obtiver
vantagens semelhantes, isso de nada adiantará.
Quero dizer com
isso que não se deve ficar acomodado com o desempenho atual, ainda que seja
satisfatório. É importante que os executivos entendam que não serão superados
pelos concorrentes se mudarem e se aperfeiçoarem sua atuação contínua e mais
rapidamente do que eles. Mas convém dar-se conta de que a fonte de crescimento
e aprendizado são os funcionários da empresa – somente graças a eles é possível
continuar melhorando as operações.
HSM:
E como levar os funcionários a isso?
Robert Kaplan:
Até pouco tempo atrás, as empresas conseguiam fazer
isso trabalhando com um sistema de planejamento e controle de cima para baixo,
no qual a alta direção traçava as estratégias e depois as divulgava para os
outros níveis da empresa. Esse sistema funcionava bem nas organizações
verticais tradicionais, nas quais todo o conhecimento parecia estar no ponto
mais alto da pirâmide. As pessoas eram contratadas simplesmente para executar
as instruções estabelecidas pelos dirigentes da empresa.
Atualmente, ao contrário,
é necessário que a organização conte com pessoas de grande capacidade
intelectual. Conseqüentemente, o processo de feedback estratégico, que faz
parte do BSC, representa um avanço em relação ao sistema de planejamento e
controle descendente.
Ainda que as
metas continuem sendo determinadas pelos níveis hierárquicos superiores, elas
devem ser transmitidas para que cada um dos membros da organização as
compreenda – já que todos estarão capacitados para contribuir com idéias.
Assim, ao
entender os objetivos que a empresa pretende alcançar, os gerentes de nível
médio, os funcionários de níveis hierárquicos inferiores e o pessoal de linha
de frente terão os conhecimentos necessários para fazer sugestões sobre como
implementar as estratégias traçadas pela alta gerência. O grande desafio,
aliás, está em obter um comprometimento maior da gerência média e dos
funcionários de linha de frente.
HSM:
Então, a finalidade do sistema de feedback é...
Robert Kaplan:
A finalidade do sistema de feedback estratégico
é verificar se a estratégia realmente corresponde às expectativas existentes no
momento em que foi fixada. Ele indicará se a participação de mercado aumentou
em relação aos clientes-alvo, se a empresa está oferecendo mais valor para
esses clientes especiais, se está melhorando seus processos internos, se está
criando novos produtos e serviços, se os funcionários estão sendo treinados de
forma contínua e se estão sendo usadas novas tecnologias.
HSM: E
como se desenvolve esse sistema?
Robert Kaplan:
Em primeiro lugar, é preciso traduzir a estratégia em
objetivos e iniciativas específicos. Em outras palavras, onde e como se quer
chegar. É como lançar um foguete para Marte. Sabemos o que queremos obter, mas
também precisamos planejar a viagem, determinando, por exemplo, qual será a
trajetória dela. Isso nos permitirá verificar, enquanto o foguete se dirige a
Marte, se ele está no rumo certo ou se é preciso fazer alguma correção.
O sistema de feedback
estratégico funciona de forma muito parecida, porque especifica concretamente
em que posição queremos estar dentro de três ou cinco anos e formula uma
hipótese de como será a trajetória para chegar até lá. E, a cada três meses, os
gerentes podem obter feedback sobre o ponto do percurso a que se
propuseram chegar e aquele em que se encontram. Esse é o primeiro passo.
Em segundo lugar,
é preciso coletar dados. É fundamental ter um fluxo de informações constante,
para saber como está indo a empresa. Em terceiro, é necessário ter sempre a
oportunidade de avaliar se o rumo traçado está sendo seguido.
Por último,
existe algo que pode nos desviar da direção escolhida: a estratégia não ter
sido implementada da maneira proposta. Quer dizer, os processos não foram
melhorados, não foram criados novos produtos ou serviços ou não se treinaram
adequadamente os funcionários.
Nesse caso,
aparecerá a sombra dos concorrentes, novos ou já existentes, que atuam de forma
diferente da que se esperava.
É possível, além
disso, que surjam no mercado outros tipos de mudanças. Em função delas, é
preciso saber se a estratégia que se quer implementar continua sendo correta. O
sistema de feedback estratégico é uma ferramenta útil porque trata de
incorporar o conhecimento que todo o pessoal da empresa tem sobre as mudanças
no ambiente competitivo.
HSM:
É por essa razão que o senhor afirma que o planejamento linear não é útil para
ambientes turbulentos?
Robert Kaplan:
É isso mesmo. O planejamento deve ser transformado em
um processo contínuo. É preciso avaliar permanentemente o que se está fazendo,
à luz das informações obtidas sobre a concorrência, as novas tecnologias e os
clientes.
HSM:
O que o senhor quer dizer quando afirma em seu livro que o aprendizado deve
acontecer em dois ciclos – double loop?
Robert Kaplan:
O aprendizado de um só ciclo pressupõe que os objetivos
fixados inicialmente continuam válidos e também que, para alcançá-los, basta
corrigir as ações que se desviam dele. O aprendizado de ciclo duplo, ao
contrário, considera que as suposições iniciais não eram obrigatoriamente
corretas ou talvez que tudo tenha mudado em relação ao começo. Esse tipo de
aprendizado obriga a questionar as suposições sobre a própria capacidade da
empresa, seus concorrentes, clientes, mercado e, em função de tudo isso, a
determinar se a estratégia que está sendo usada continua válida.
[...]
Fonte
KAPLAN, Robert. Balanced Scorecard. HSM Management, São Paulo, n. 11, nov./dez. 1998. Entrevista
concedida a Mercedes Reincke e Andrea Cajaraville. Disponível em:
. Acesso
em: 13 fev. 2008.
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